Processo minerário

866.428/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 15/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 06/05/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°6.872/2007 — página do DOU de 06/05/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 03/06/2011 Seção 3

   Página do DOU de 03/06/2011 — Seção 3

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4. 15/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 31/07/2012 Seção 1

   Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de — página do DOU de 31/07/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/02/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de — página do DOU de 22/02/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 18/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 15/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 15/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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