Processo minerário

866.428/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 80

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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 85/2011, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"... RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.675,00 ha para 3.696,08 ha-Ouro ..." - Leia-se:"... RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.675,00 ha para 3.696,08 ha - Minério de Ouro e Prata ..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27226/2025-DIOUT

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4690/2003 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13

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5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58611/2022-SEOUT

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 85

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7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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8. 15/06/2012 Seção 1

   Página 112 do DOU de 15/06/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 112

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10. 03/06/2011 Seção 3

    Página 103 do DOU de 03/06/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/06/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 11 7 / 2 0 11

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12. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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