Processo minerário

867.205/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°552/2021

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3. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 552/21

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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