Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 38/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
811.444/2012 — JAZIDA GOMES LTDA - EPP
Registro de Licença N° 294/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023-DOU de 13/02/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 294/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 63