Processo minerário

811.444/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:811.443/2012 e 810.794/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 16/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 295/2013-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023"; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025" e ONDE SE LÊ: "...área de 21,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:811.443/2012 e 810.794/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 22/02/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 177

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/06/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 11/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)