Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.361/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 74/2023

Seção
1
Data
Edição
37
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    850.361/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO-Alvará N°7411/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.886/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

303.199/2017-Área descartada colocada em disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.626/2022-CHAI KANG TSUNG

850.625/2022-CHAI KANG TSUNG

850.114/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.478/2020-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO-OF. N°Ofício nº 5027/2023/DIOUT-PA/ANM

850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°Ofício nº 4969/2023/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.361/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.362/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.888/2022-LUIS GUILHERME MARTINS CARDOSO JUNIOR

850.885/2022-MANOEL RAIMUNDO MARTINS

850.899/2022-A D PEREIRA MINERADORA LTDA

850.056/2023-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5325/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.258/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.770/2022-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°5315/2023/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.744/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2023, p. 40

Acompanhar 850.361/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis