Processo minerário

851.380/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 23/02/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7411/2022

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 415/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 53085/2022/DIOUT-PA/ANM

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7411/2022 - Destacado do Processo

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5. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131

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