Processo minerário

851.478/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 5027/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)