Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 74/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.478/2020 — SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO
OF. N°Ofício nº 5027/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO-Alvará N°7411/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.886/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
303.199/2017-Área descartada colocada em disponibilidade
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.626/2022-CHAI KANG TSUNG
850.625/2022-CHAI KANG TSUNG
850.114/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.478/2020-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO-OF. N°Ofício nº 5027/2023/DIOUT-PA/ANM
850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°Ofício nº 4969/2023/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.361/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.362/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.888/2022-LUIS GUILHERME MARTINS CARDOSO JUNIOR
850.885/2022-MANOEL RAIMUNDO MARTINS
850.899/2022-A D PEREIRA MINERADORA LTDA
850.056/2023-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5325/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.258/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.770/2022-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°5315/2023/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.744/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2023, p. 40