Despacho · Relação nº 15/2023

Despacho

Relação nº 15/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA- Marca: Costa Dourada - Fonte: Santa Martha - Embalagens retornáveis de 20L - Embalagens descartáveis de 5L; 1,5 L; 500 ml e 300 ml (sem gás). 1,5 L; 500 ml e 300 ml (com gás). Marca: Costa Mares - Fonte: Santa Martha - Embalagens retornáveis de 20 L. Marca: Santo Aleixo - Fonte: Santa Martha - Embalagens retornáveis de 20 L - Embalagens descartáveis de 1,5 L; 300 ml (sem gás). 1,5 L; 300 ml (com gás)- MARAGOGI/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°5.458/2023/SEOUFI-AL/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-OF. N°5409/2023/SEOUFI-AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.049/2018-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°5.462/2023/SEOUFI-AL/ANM

844.061/2022-MONTE HERMON MINERACAO EIRELI-OF. N°5.463/2023/SEOUFI-AL/ANM

844.063/2022-RS LOCACOES LTDA-OF. N°5.480/2023/SEOUFI-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente