Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 15/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
844.049/2018 — RONALDO DE MELO BARROS
OF. N°5.462/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA- Marca: Costa Dourada - Fonte: Santa Martha - Embalagens retornáveis de 20L - Embalagens descartáveis de 5L; 1,5 L; 500 ml e 300 ml (sem gás). 1,5 L; 500 ml e 300 ml (com gás). Marca: Costa Mares - Fonte: Santa Martha - Embalagens retornáveis de 20 L. Marca: Santo Aleixo - Fonte: Santa Martha - Embalagens retornáveis de 20 L - Embalagens descartáveis de 1,5 L; 300 ml (sem gás). 1,5 L; 300 ml (com gás)- MARAGOGI/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°5.458/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-OF. N°5409/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.049/2018-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°5.462/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.061/2022-MONTE HERMON MINERACAO EIRELI-OF. N°5.463/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.063/2022-RS LOCACOES LTDA-OF. N°5.480/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2023, p. 40