Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 87/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 36
Despacho
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.047/2023 - PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP - ALVARÁ Nº 1529/2023 - Destacado do Processo 850.501/2019 - ALVARÁ Nº 2183/2022 - Vencimento em 30/03/2025
850.242/2022 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - ALVARÁ Nº 1526/2023 - Destacado do Processo 850.420/2018 - ALVARÁ Nº 6964/2018 - Vencimento em 13/02/2026
850.289/2022 - GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - ALVARÁ Nº 1527/2023 - Destacado do Processo 850.466/2018 - ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025
850.526/2022 - LUCIANO PEREIRA DA COSTA - ALVARÁ Nº 1528/2023 - Destacado do Processo 850.466/2018 - ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2023, p. 36