Processo minerário

850.501/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2183/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2183/2022 Publicado DOU de 30/03/2022- Onde se lê:''... numa área de 42,99ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 38,85ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2183/2022 - Vencimento em 30/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2183/2022 - Cessionario:850.047/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.790.944/0001-17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2183/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)