Processo minerário

850.466/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 149/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20521/2025/DIFIS-PA/ANM

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7647/2018 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:''... numa área de 6734,42ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 6634,98 ha...''

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4. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025

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5. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7647/2018 - Cessionario:850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA- CPF ou CNPJ 868.308.131-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7647/2018 - Cessionario:850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA- CPF ou CNPJ 028.317.279-79

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 273

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7. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 58

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9. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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10. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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11. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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12. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 29/2019

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13. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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