Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)
867.396/2013
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
867.396/2013-MINERACAO SERRA MORENA LTDA-ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 28060/2022-150.000toneladas-CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 (três) anos
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-Revoga a prorrogação da Guia de Utilização nº 003/2020, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, e concede nova prorrogação do prazo de validade da guia de utilização por dois anos com quantidade de 600.000 t/ano de minério de ferro.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2023, p. 34