Processo minerário

867.396/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2014 e 04/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

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2. 23/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 31/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.414, DE 25 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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