Despacho · Relação nº 2/2023

Despacho

Relação nº 2/2023

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25935/2022/DIFAM-SP/ANM-DOU de 07/06/2022

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença s/nº, de 25/01/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de BRODOWISKI/SP, e Licença nº 22/2019, de 24/06/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO PRETO/SP, em nome de AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 61.236.386/0001-20, com endereço à Rua Nicolas Boer, Nº 200 , Água Branca, SÃO PAULO/SP, para extrair a(s) substância(s) AREIA, numa área de 16,30 ha, no local denominado "leito do Rio Pardo", no(s) Município(s) de BRODOWISKI e RIBEIRÃO PRETO/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 6486084.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2022, Relação n° 84, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda? - Itatiba e Morungaba - SP." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda - Itatiba e Morungaba - SP. Fica a área reduzida de 49,89 ha. para 38,35 ha."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente