Processo minerário

820.985/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) AREIA, GRANITO - Município(s) de MORUNGABA/SP, ITATIBA/SP

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15536/2023/CAREAS-SP/ANM

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 01/12/2022, Relação n° 84, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda? - Itatiba e Morungaba - SP." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda - Itatiba e Morungaba - SP. Fica a área reduzida de 49,89 ha. para 38,35 ha."

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4. 01/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 07/11/2005, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Itatiba/SP", Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Itatiba/SP e Morungaba/SP"

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11911/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11911/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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8. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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