Processo minerário

820.611/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença s/nº, de 25/01/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de BRODOWISKI/SP, e Licença nº 22/2019, de 24/06/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO PRETO/SP, em nome de AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 61.236.386/0001-20, com endereço à Rua Nicolas Boer, Nº 200 , Água Branca, SÃO PAULO/SP, para extrair a(s) substância(s) AREIA, numa área de 16,30 ha, no local denominado "leito do Rio Pardo", no(s) Município(s) de BRODOWISKI e RIBEIRÃO PRETO/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 6486084.

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza redução de área (1207)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/01/2023

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30003/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 18/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101

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7. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 78

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