Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 42/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
866.276/1998 — JONAS GIMENEZ RODRIGUES
Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°49/2003
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES- Cessionário:Mineradora Maripa Ltda- CPF ou CNPJ 46.746.361/0001-82- Alvará n°3070/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.178/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-ALVARÁ N°4058/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.267/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°41/2003
867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°23/2006
866.278/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°51/2003
866.277/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°50/2003
866.276/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°49/2003
866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°48/2003
866.273/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°47/2003
866.268/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°42/2003
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-Imposição de Multa Ref. A.I. nº 192/2019-DIFAM/ANM-MT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.406/2022-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°5661/2023-SEOUT
866.403/2022-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°5662/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 71