Processo minerário

866.947/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39314/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°151/2024- Cessionario:866.676/2024-Ildo Antonio Bartocz- CNPJ ***.308.460-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°151/2024- Cessionario:866.677/2024-Ildo Antonio Bartocz- CNPJ ***.308.460-**

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 151/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de JUÍNA/MT

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4. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

     OF. N°9135/2024-SEOUT.

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5. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°42364/2023-SEOUT

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 173

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9. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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10. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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11. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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