Processo minerário

867.161/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13362/2026-DIVFIS

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2. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51691/2025

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°23/2006

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 23/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 23/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021

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6. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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8. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 88

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9. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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