Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-ALVARÁ N° 169/2019 Publicado DOU de 04/01/2019- "Onde se lê: ... numa área de 630,54 ha; Leia-se: ... numa área de 580,55 ha"
Retificação de despacho(1387)
864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES - Publicado DOU de 15/02/2023, Relação n° 04/2023, Seção 01, pág. 45- "Onde se lê: Alvará n°168/2018; Leia-se: Alvará n°169/2019".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Registro de Licença N° 152/2023-Onde se lê: Registro de Licença N° 153/2023; Leia-se: Registro de Licença N° 152/2023".
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 69