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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 11/2023

Seção
1
Data
Edição
40
Página
69

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-ALVARÁ N° 169/2019 Publicado DOU de 04/01/2019- "Onde se lê: ... numa área de 630,54 ha; Leia-se: ... numa área de 580,55 ha"

Retificação de despacho(1387)

864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES - Publicado DOU de 15/02/2023, Relação n° 04/2023, Seção 01, pág. 45- "Onde se lê: Alvará n°168/2018; Leia-se: Alvará n°169/2019".

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Registro de Licença N° 152/2023-Onde se lê: Registro de Licença N° 153/2023; Leia-se: Registro de Licença N° 152/2023".

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 69

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