Processo minerário

864.212/2018

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1. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 169/2019 Publicado DOU de 04/01/2019- "Onde se lê: ... numa área de 630,54 ha; Leia-se: ... numa área de 580,55 ha"

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 15/02/2023, Relação n° 04/2023, Seção 01, pág. 45- "Onde se lê: Alvará n°168/2018; Leia-se: Alvará n°169/2019".

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2. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 169/2019 - Vencimento em 18/07/2023

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°168/2018 - Cessionario:864.456/2022-Calcario do Cerrado Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 48.027.949/0001-01

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4. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho publicado (256)

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5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHOS

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