Processo minerário

864.328/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F COELHO DE SOUSA- CNPJ 49.744.983/0001-60- Registro de Licença N° 152/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39139/2024/SEOUT-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 152/2023-Onde se lê: Registro de Licença N° 153/2023; Leia-se: Registro de Licença N° 152/2023".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 153/2023 - Vencimento em INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°820/2023/SEOUT-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)