Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
931.798/2011 — CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA
BARRAGENS B1 MINA IPÊ, BARRAGEM B2 MINA TICO-TICO, BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO - OF. N°5368/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
931.798/2011 — CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA
Barragens B1A Ipê, B1 Auxiliar Mina Tico-Tico e B2 Mina Tico-Tico - OF. N°5368/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°4721/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°4730/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Unidade I-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°4701/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGENS B1 MINA IPÊ, BARRAGEM B2 MINA TICO-TICO, BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°5368/2023/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Barragens B1A Ipê, B1 Auxiliar Mina Tico-Tico e B2 Mina Tico-Tico - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°5368/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 70