Despacho · Relação nº 26/2023

Despacho

Relação nº 26/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.926/2011-CHAWKI ZAHER- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ 024.703.191-70- Alvará n°10.018/2015

860.586/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- Cessionário:MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.075.244/0001-82- Alvará n°6.112/2019

861.143/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M2M COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.294.129/0001-10- Alvará n°6.289/2021

861.117/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°8.878/2021

860.457/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°4.311/2021

861.350/2016-RIO GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.582/2017

860.980/2021-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES- Cessionário:ALISSON RODRIGUES ALVES- CPF ou CNPJ 948.125.431-34- Alvará n°5.143/2021

860.486/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Cessionário:MARCO ANTONIO CHAIM- CPF ou CNPJ 052.751.878-66- Alvará n°8.525/2018

860.579/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°290/2020

860.580/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°291/2020

860.369/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Cessionário:MARCO ANTONIO CHAIM- CPF ou CNPJ 052.751.878-66- Alvará n°8.524/2018

860.327/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Cessionário:MARCO ANTONIO CHAIM- CPF ou CNPJ 052.751.878-66- Alvará n°7.203/2018

860.144/2019-INDIANARA APARECIDA DE CAMARGO- Cessionário:METAL COMPANY EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.617.400/0001-15- Alvará n°2.859/2019

860.730/2019-LINCOLN FERNANDES DA SILVA- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°6.899/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°8.849/2021 - Cessionario:48061.861770/2021-76-V.P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUÁRIA- CPF ou CNPJ 36.847.747/0001-27

860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°664/2019 - Cessionario:48061.860639/2022-72-MOACIR DOS REIS LIMA- CPF ou CNPJ 048.640.386-60

Fase de Concessão de Lavra

Determina o cancelamento da averbação do contrato de arrendamento(539)

861.028/1989-METAIS DE GOIAS SA METAGO-Arrendatário:MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-Publicado DOU de 03/11/2006

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

861.028/1989-METAIS DE GOIAS SA METAGO- Arrendatário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 05.725.958/0001-63 - Termino do arrendamento: 29/06/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.147/2012-JOSE HILARIO DE SOUZA SOBRINHO- Cessionário:ADRIANO CÉSAR FERREIRA DA SILVA- CNPJ 004.859.321-48- Registro de Licença N° 200/2013- Vencimento da Licença: 26/05//2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.045/2012-MINERACAO PARAISO LTDA- Alvará n° 7.368/2012 - Cessionário: FERNANDO GONÇALVES- CNPJ 73.621.831/0001-54

861.046/2012-MINERACAO PARAISO LTDA- Alvará n° 7.369/2012 - Cessionário: FERNANDO GONÇALVES- CNPJ 73.621.831/0001-54

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente