Processo minerário

861.143/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M2M COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.294.129/0001-10- Alvará n°6.289/2021

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3. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2923/22

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4. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 411/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6289/2021

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