Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°5907/2023/NUFIS-RN/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

848.377/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

848.407/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará n°4224/2017 - Cessionario:848075/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO- CPF ou CNPJ 791.673.574-15

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA

848.545/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.101/2020-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO FILHO- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 25/11/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.391/2022-SIMONE BEZERRA DA SILVA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente