Processo minerário
848.272/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2020 e 06/03/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 635/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
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- Seção 1
Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°52876/2022/NUFIS-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38593/2022/NUFIS-RN/ANM
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 49
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48
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