Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 51/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 116
Despacho
Relação nº 51/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 177/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 21/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 17/01/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,65 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,11 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA- DOU de 29/11/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 116