Processo minerário

810.834/2022

9 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2022 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 08/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°660/2019 — página do DOU de 08/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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8. 10/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 10/03/2026

   • Concessão de Lavra

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9. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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