Processo minerário

810.834/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     3 M EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA- Registro de Licença N° 646/2023 - Vencimento em 11/02/2030

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12428/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12431/2026

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 646/2023 - Vencimento 21/02/2026

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4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26299/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26301/2023

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 29/11/2018

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6. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 30/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 209

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