Processo minerário
810.070/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2017 e 06/03/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 177/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 21/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 17/01/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,65 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,11 hectares"
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- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 177/2017 - Vencimento em 21/12/2025
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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