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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 51/2023

Seção
1
Data
Edição
44
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2023

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.070/2017 — CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

    Registro de Licença N° 177/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 21/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 17/01/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,65 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,11 hectares"

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 51/2023

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 177/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 21/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 17/01/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,65 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,11 hectares"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA- DOU de 29/11/2018

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 116

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