Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.899/2022 — ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
1824/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1822/2023-810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-
1821/2023-810.900/2022-MAICON DOS SANTOS EIRELI-
1820/2023-810.882/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1819/2023-810.881/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1818/2023-811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1823/2023-810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-
1824/2023-810.899/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
1826/2023-810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-
1825/2023-810.927/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 117