Processo minerário

810.021/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1852 Publicado DOU de 06/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,95 ha", Leia-se: ... numa área de 45,18 ha".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 211/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1822/2023 - Vencimento em 06/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1822/2023 - Cessionario:48052.810363/2023-71-Rui Bittencourt Charão- CPF ou CNPJ 97.049.464/0001-24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26549/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1822/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)