Processo minerário

810.056/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1823/2023

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/01/2023

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°28390/2022

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5. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18336/2022

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