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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 55/2023

Seção
1
Data
Edição
44
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.900/2022 — MAICON DOS SANTOS EIRELI

    1821/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1822/2023-810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-

1821/2023-810.900/2022-MAICON DOS SANTOS EIRELI-

1820/2023-810.882/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

1819/2023-810.881/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

1818/2023-811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1823/2023-810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-

1824/2023-810.899/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-

1826/2023-810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-

1825/2023-810.927/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 117

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