Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.630/2018 - Titular MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.452/2003 - Titular AREIAS DE JAGUARUNA LTDA - Substância(s) AREIA QUARTZOSA - Município(s) de JAGUARUNA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.165/2019 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CANELINHA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 95