Processo minerário

815.165/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CANELINHA/SC

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 100

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3. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29488/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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6. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18940/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 223

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8. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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10. 05/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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