Processo minerário

815.452/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) AREIA QUARTZOSA - Município(s) de JAGUARUNA/SC

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2. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°19784/2021/DIFAM-SC/ANM-60 (sessenta) dias após publicação dias

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4. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6053/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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6. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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8. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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9. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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11. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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17. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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