Despacho · Relação nº 4/2023

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11157/2014

803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11688/2013

803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11687/2013

803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11686/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)

803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°6367/2023/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.301/2022-ADILSON FARIAS DE CASTRO

803.300/2022-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.255/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°56969/2022/CAREAS-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto