DESPACHO · Relação nº 54/2023

DESPACHO

Relação nº 54/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.287/2021-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 75/2023-7.500toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02(dois) anos

866.139/2022-PPF GROUP LTDA-APIACÁS/MT - Guia n° 107/2023-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:(03) três anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.959/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 66/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2027

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 105/2012 de 08/11/2012- Vencimento em 08/11/2027

866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 20/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 26/10/2027

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME -AI N°256/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.314/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA-OF. N°6483/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.664/2022-ARI TORREMOCHA FIM-OF. N°6472/2023-SEOUT

867.620/2021-AGRICOLA PRIMAVERA LTDA-OF. N°6476/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.680/2022-ALTENIR CHIAPETTI

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente