Processo minerário

866.925/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 10/03/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°256/2019

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3. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 050/2019 - Vencimento em 07/10/2022

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4. 08/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 14/10/2021

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5. 15/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°256/2019-DIFAM-GR

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6. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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7. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 357

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