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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 46/2023

Seção
1
Data
Edição
49
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    870.669/2003 — CORCOVADO GRANITOS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) CONGLOMERADO - Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.669/2003 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) CONGLOMERADO - Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.521/2005 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 62

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