Processo minerário
870.669/2003
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2012 e 29/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°37944/2024 e 37946/2024
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) CONGLOMERADO - Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA
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- Seção 1
Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°57435/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°53578/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
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Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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