Processo minerário

870.669/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2012 e 29/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 29/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/11/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 — página do DOU de 28/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.231, DE 22 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 29/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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