Processo minerário

870.521/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52759/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43999/2021

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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7. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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8. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77

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9. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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13. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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