Processo minerário

870.521/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 29/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2010 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 27/12/2010

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3. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 02/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 29/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 06/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 08/02/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 13/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 29/10/2024 Seção 1

    decisão do CMSE, possibilitar que a Eneva S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo — página do DOU de 29/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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