Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.326/1995-OF. N°7869/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
BACIA GROTA DA ONÇA-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2023, p. 47