Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 21/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
844.093/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.086/2017-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES- Cessionário:Só Parafusos e Ferramentas Ltda.- CNPJ 07.055.930/0001-91- Registro de Licença N° 003/2018- Vencimento da Licença: 26/08/2041
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.093/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°8.424/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 113