Processo minerário
844.093/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2023 e 02/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)
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- Seção 1
Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
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- Seção 1
Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
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