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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.086/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2018 e 07/11/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência em Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 03/2018-Onde se lê: Vencimento indeterminado. Leia-se: Vencimento em 26/08/2041.

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Só Parafusos e Ferramentas Ltda.- CNPJ 07.055.930/0001-91- Registro de Licença N° 003/2018- Vencimento da Licença: 26/08/2041

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 57

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  4. Seção 1

    DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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